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A Dersa, estatal responsável por construções viárias em São Paulo, como o Rodoanel e marginal Tietê, está com os dias contados. Enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que visa a extinção da companhia deve ser aprovado neste semestre.
“Estamos confiante de que o projeto será aprovado”, afirmou o líder do governo Carlão Pignatari. Sua oponente, a líder da minoria Marcia Lia (PT), reconhece que os tucanos irão aprovar “porque o governo tem a maioria na casa”.
A entidade ligada ao estado mais rico do país, porém, tem sofrido recentemente com investigações que apontam possíveis casos de corrupção no período em que dirigentes do PSDB a coordenavam - um deles é o ex-diretor Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e suposto operador de propina.
Os deputados estaduais retornaram aos trabalhos no início deste mês e, neste segundo semestre, as pautas que serão votadas fazem parte do principal projeto de Doria para o Estado de São Paulo: a concessão de empresas estatais à iniciativa privada.
No primeiro semestre, foram aprovadas, por exemplo, concessão do ginásio do Ibirapuera e Zoológico. Agora, os parlamentares se concentram no projeto de extinção da Dersa e, também, no IncentivAuto, programa que prevê desconto no ICMS para montadoras.
“Vamos aprovar até o fim de agosto. Pelo menos é essa a intenção e, consequentemente, autorizar o governo a vende-la”, garantiu Pignatari sobre a Dersa. O líder do PSDB na Assembleia conta que os deputados “tendem a aprovar, mais facilmente, bons projetos” e que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, “o tem apoiado porque acredita na ideia”.
E ele não está errado. Pelo menos é o que diz a líder da minoria, Marcia Lia (PT). “Eles se entendem muito bem. Por mais que nacionalmente tem uma polêmica ou outra, aqui é o contrário. Não vejo nenhuma discrepância de um com o outro. Eles (PSL e PSDB) estão, como diria o pessoal, junto e misturado”.
O projeto de extinção da Dersa, no entanto, está envolto de polêmica. A estatal tem sido alvo de investigações que apontam esquema de desvio de dinheiro e que tem o ex-diretor Paulo Preto como operador de propina.
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo o ajuizou por suposto ato de improbidade administrativa que causou prejuízo de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos. Segundo a ação, Preto comandou um esquema de desvio de verbas destinadas ao reassentamento de desalojados pelas obras do rodoanel Sul e pelo prolongamento da avenida Jacu-Pêssego, na capital paulista. Acusado de ser operador de caixa dois de campanhas do PSDB, Preto está preso no Paraná após ter sido condenado em primeira instância a 145 anos de prisão. O ex-dirigente nega as irregularidades.
Questionado se a corrupção na Dersa, apontada pela Lava Jato, pode influenciar a extinção ou não da companhia, Pignatari nega. “A empresa não deve nada. Vai pagar a conta quem deve e se deve. A Dersa não corrompeu ninguém. O agente possa ter corrompido”, argumenta. Segundo o deputado, a empresa só perdeu a função, “porque as rodovias paulistas foram todas concessionadas”.
Sua oponente, Márcia Lia, diz que a adulteração das funções da empresa será usada como alegação. “O governo irá insistir e argumentar que é necessário, até porque foi um foco de corrupção. Então, ele irá colocar isso como um dos motivos para a extinção”, diz.
Apesar de não ser a maior bancada, o governo possui a maioria na Assembleia, e concentra aliados de outros partidos, como o PSL. Este, por sua vez, tem a maior bancada: 15 parlamentares. O ranking segue com o Partido dos Trabalhadores, com 10 integrantes, depois PSDB e PSB, com 8.
“A Dersa foi um grande espaço de corrupção, onde acumulou coisas ruins do PSDB. Nós vemos a estatal como deficitária, mas fundamental e, por isso, pedimos debates sobre o projeto, para entendermos e chegarmos a um ponto interessante”, diz Lia.
“O que está acontecendo agora é que o PSDB sempre foi blindado. Não mais. Está começando a aparecer o que a gente sempre disse.” Por isso, a líder da minoria pretende conversar com a oposição para chegar em um denominador comum. “O diálogo é como a gente tenta reduzir os danos”, conta.
O líder do PT na Assembleia, Teonilio Barba, ainda vê com esperanças a possível derrota de Doria. “Se o pessoal do PSL entrar conosco na abertura de uma CPI para investigar a Dersa, aí acredito que terá dificuldade para aprovar o projeto”, disse. Ele conta que possui cerca de 30 assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) – é necessário 1/3 dos votos e na Casa existem 94 parlamentares.
Barba adverte que diversos municípios de São Paulo possuem abaixo de 150 mil habitantes. “Essas cidades não têm receita para contratar serviço terceirizado para a construção de uma rodovia, por exemplo. Eles precisam do dinheiro do estado. Por isso a necessidade da não extinção da Dersa”, diz.
A reportagem procurou, diversas vezes, o líder do PSL, Gil Diniz, mas não obteve sucesso em nenhuma das tentativas.
